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“Os Verdes” reagem ao Relatório da Missão da UNESCO sobre a Barragem do Tua
Publicado terça-feira, 16 de outubro de 2012 | Por: Notícias do Nordeste

O partido ecologista “os Verdes” já reagiu ao relatório da Missão da UNESCO, documento já disponibilizado no site do Governo e enviado em tempo recorde ao Grupo Parlamentar de “Os Verdes”.




Depois de analisado o documento pelo partido que mais lutou pela paragem da barragem do Tua e pela manutenção da paisagem do vale do rio Tua, os seus responsáveis consideram que está implícito neste documento o facto de a Missão da UNESCO continuar a pedir o abrandamento das obras da Barragem e a exigir novos estudos e dados antes da elaboração do relatório final em Fevereiro de 2013, que servirá de suporte à decisão do Comité em Junho do mesmo ano.

Segundo os ecologistas com assento parlamentar, “a Missão não deixa de apontar vários impactos negativos e proferir várias críticas, das quais destacamos algumas: os impactos negativos sobre o ecossistema do Tua, preocupações com a degradação da qualidade da água, com as derrocadas decorrentes da Barragem, com as alterações microclimáticas e as suas implicações sobre o ADV que não foram estudadas”.

Entende o partido ecologista “Os Verdes” que “ o relatório arrasa o Plano de Mobilidade apresentado pela EDP e que é uma das condicionantes impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e levanta dúvidas sobre o cumprimento das medidas minimizadores impostas pela DIA”, sendo que, afirmam em comunicado, a “Missão da UNESCO reafirma as suas duras críticas, já proferidas no relatório anterior de 2011, relativamente à gestão da área classificada, nomeadamente o incumprimento do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro (PIOT-ADV), instrumento que deveria servir para a gestão e salvaguarda da área classificada, e a não transposição das orientações deste Plano para os PDM’s dos Municípios que incluem a Área Classificada e a Zona de Proteção Especial. A UNESCO exige a apresentação, até Fevereiro de 2013, de um Plano atualizado, no qual sejam determinadas linhas claras de atuação no sentido de promover uma gestão da área classificada e da ZEP que garanta o valor universal e excecional do ADV”.

O partido sublinha ainda o facto de a Missão proferir novamente duras críticas à violação dos procedimentos perante a UNESCO por parte do Estado Português, nomeadamente toda a omissão de informação em relação à construção da Barragem de Foz Tua. “Foi por via de “Os Verdes” que a UNESCO teve, em 2007, conhecimento do processo e foram ainda “Os Verdes” que ao longo do tempo foram fazendo chegar a esta Entidade a documentação que os sucessivos Governos sonegaram”, afirmam.

Do mesmo modo é realçado numa nota de imprensa enviada à communicação social que a “ Missão critica também a inexistência de estudos para as linhas de alta tensão e exige que lhe sejam apresentados até ao próximo mês de Fevereiro, e mostra grande preocupação dos impactos das mesmas sobre o ADV e ZEP. O Relatório critica e refere com grande preocupação a ausência de inúmeros estudos, que considera relevantes, nomeadamente: em relação à navegabilidade do rio Douro, aos impactos cumulativos sobre o ADV, da Barragem de Foz Tua e da Barragem do Sabor, das diversas estradas e vias rápidas”.

Por último “Os Verdes” dizem que no relatório se “estranha ainda o processo que levou à rejeição da classificação da Linha do Tua, sempre defendida pelos Verdes, e valoriza o património ferroviário que a mesma representa, e sublinha ainda o papel da ferrovia na história do ADV e potencial que ela representa para o seu desenvolvimento”.

“Os Verdes” também afirmam que não restam dúvidas sobre as muitas pressões políticas que continuam a ser feitas sobre a UNESCO, que muitas informações continuarão a ser sonegadas e deturpadas. Mas vão dizendo que prometem continuar esta luta e estão convictos que até à decisão final da UNESCO, ainda muita água correrá debaixo das pontes do Tua.

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