Justiça na agenda de Adão Silva: deputado quer explicações do Ministério da Justiça
Publicado
sábado, 30 de maio de 2009
| Por: Notícias do Nordeste
O deputado do PSD eleito pelo Circulo eleitoral de Bragança, Adão Silva, está preocupado com o estado da justiça no nordeste transmontano devido à recentes transformações levadas a cabo pelo Governo.
Estas alterações reflectiram-se na retirada do Magistrado do Ministério Público das Comarcas de Vila Flor, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães.
Segundo o deputado social-democrata “esta situação está a causar as maiores perturbações naquelas Comarcas, no que tange com a aplicação da justiça, levando mesmo à possibilidade de prescrição de diversos processos-crime”.
Esta situação leva ao “adiamento de julgamento de dezenas de processos, o que se traduz numa acrescida demora na aplicação da Justiça, incómodos e despesas incalculáveis para os cidadãos e para a s empresas com processos nos Tribunais daquelas Comarcas”.
Adão Silva demonstra a sua preocupação através de um requerimento que endereçou ao Ministério da Justiça onde pergunta porque é que depois de um mês passado sobre a situação da saída dos Procuradores-Adjuntos de diversas Comarcas do Distrito de Bragança ainda não foi criada uma solução alternativa e quando é que vai haver, novamente, um Procurador-Adjunto naquelas Comarcas.
O deputado do PSD refere ainda que “o que mais espanto causa é que ninguém responsável pela área da Justiça explicou, até agora, aos cidadãos a situação criada”.
Estas alterações reflectiram-se na retirada do Magistrado do Ministério Público das Comarcas de Vila Flor, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães.
Segundo o deputado social-democrata “esta situação está a causar as maiores perturbações naquelas Comarcas, no que tange com a aplicação da justiça, levando mesmo à possibilidade de prescrição de diversos processos-crime”.
Esta situação leva ao “adiamento de julgamento de dezenas de processos, o que se traduz numa acrescida demora na aplicação da Justiça, incómodos e despesas incalculáveis para os cidadãos e para a s empresas com processos nos Tribunais daquelas Comarcas”.
Adão Silva demonstra a sua preocupação através de um requerimento que endereçou ao Ministério da Justiça onde pergunta porque é que depois de um mês passado sobre a situação da saída dos Procuradores-Adjuntos de diversas Comarcas do Distrito de Bragança ainda não foi criada uma solução alternativa e quando é que vai haver, novamente, um Procurador-Adjunto naquelas Comarcas.
O deputado do PSD refere ainda que “o que mais espanto causa é que ninguém responsável pela área da Justiça explicou, até agora, aos cidadãos a situação criada”.
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