Juntas de freguesia querem alteração de estatuto
Publicado
domingo, 15 de março de 2009
| Por: Notícias do Nordeste
Representantes das Juntas de Freguesia de todo o país estiveram ontem reunidos em Santarém para reivindicarem junto do poder político um novo estatuto com mais recursos, uma maior objectividade na clarificação das suas competências, a eliminação da dependência em relação aos municípios e o reconhecimento do papel destes órgãos autárquicos.
Mais de 2.000 freguesias integradas na Associação Nacional de Freguesias (ANFRE) estiveram presentes neste encontro onde apresentaram uma moção que defende a integração de mais competências neste órgão de administração local.
Os presidentes de junta querem mais meios de financiamento, a dignificação dos mandatos, a revisão do regime do exercício dos cargos dos membros das juntas, o alargamento do subsídio de representação aos eleitos em regime de meio tempo, o crédito de horas para exercício da actividade autárquica, a revisão dos valores das senhas de presença para os eleitos das Assembleias de Freguesia que devem ser aproximados aos dos membros das Assembleias Municipais.
Estes autarcas também reivindicam o reforço das verbas do Fundo de Financiamento para as Freguesias, a fixação de uma verba mínima para funcionamento e o direito a acesso ao crédito de médio e longo prazo, em condições semelhantes às concedidas aos municípios.
Os participantes neste encontro frisaram o papel preponderante das Juntas de Freguesia junto das populações locais, assim como o papel desempenhado na resolução de muitos problemas com os cidadãos se confrontam no dia-a-dia.
Mais de 2.000 freguesias integradas na Associação Nacional de Freguesias (ANFRE) estiveram presentes neste encontro onde apresentaram uma moção que defende a integração de mais competências neste órgão de administração local.
Os presidentes de junta querem mais meios de financiamento, a dignificação dos mandatos, a revisão do regime do exercício dos cargos dos membros das juntas, o alargamento do subsídio de representação aos eleitos em regime de meio tempo, o crédito de horas para exercício da actividade autárquica, a revisão dos valores das senhas de presença para os eleitos das Assembleias de Freguesia que devem ser aproximados aos dos membros das Assembleias Municipais.
Estes autarcas também reivindicam o reforço das verbas do Fundo de Financiamento para as Freguesias, a fixação de uma verba mínima para funcionamento e o direito a acesso ao crédito de médio e longo prazo, em condições semelhantes às concedidas aos municípios.
Os participantes neste encontro frisaram o papel preponderante das Juntas de Freguesia junto das populações locais, assim como o papel desempenhado na resolução de muitos problemas com os cidadãos se confrontam no dia-a-dia.
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