Instrumentos de Gestão Territorial mais céleres
Publicado
segunda-feira, 14 de maio de 2007
| Por: Notícias do Nordeste
Os autarcas transmontanas aplaudiram a medida decretada pelo governo recentemente, onde se decreta que a partir de agora os processos de licenciamento e de planeamento territorial vão deixar de ser submetidos a ratificação pelo Conselho de Ministros.
O Primeiro-ministro disse que esta medida tornou mais céleres os Planos de Pormenor, os Planos de Urbanização e os Planos Directores Municipais, que em alguns casos demoravam mais de um ano.
Os autarcas são unânimes ao afirmar que esta reforma dos processos de licenciamento e de planeamento territorial vem facilitar os serviços das autarquias, e também os munícipes.
O Primeiro-ministro disse que esta medida tornou mais céleres os Planos de Pormenor, os Planos de Urbanização e os Planos Directores Municipais, que em alguns casos demoravam mais de um ano.
Os autarcas são unânimes ao afirmar que esta reforma dos processos de licenciamento e de planeamento territorial vem facilitar os serviços das autarquias, e também os munícipes.
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